Quais as principais características do seguro de erro médico?
O seguro de erro médico cobre danos materiais e pessoais, os quais podem ter sido causados aos pacientes no exercício da profissão e que são relacionados a atos involuntários.
De alguns anos para cá, o número de ações voltadas para a indenização contra os profissionais da área de saúde aumentou e para esse tipo de situação existem seguros que garantem o pagamento das custas dos processos em caso de condenação judicial.
É evidente que o médico sempre fará o possível para salvar a vida do seu paciente, todavia, o mesmo pode ficar com alguma sequela após a aplicação dos procedimentos e o profissional pode ser levado a julgamento por esse motivo.
É nesse âmbito que aparece o seguro, que tem como principal objetivo cobrir as despesas processuais, uma vez que as perícias judiciais são uma parte extremamente cara do processo e dependem da especialização do profissional.
Por que o seguro de Erros e Omissões médicas é importante para sua carreira?
O seguro de erro médico é muito importante não apenas para profissionais em início de carreira, mas para todos os médicos em função da abrangência de cobertura nos casos de falhas de atuação que muitas vezes são levados a julgamento.
O segurado terá uma indenização em relação aos danos que possam acontecer a terceiros, os quais podem ser devidos a erros e/ou omissões durante o atendimento.
Esse tipo de seguro é imprescindível para a carreira, já que o médico, independentemente de sua especialidade, ficará segurado financeiramente das consequências decorrentes de erros que possam acontecer durante o exercício de sua profissão.
Quais são os danos cobertos por esses seguros?
Ao contratar um seguro de erro médico é preciso ficar atento(a) com tudo aquilo que a apólice oferecerá ao segurado.
Em muitos casos, a apólice pode ser um pouco confusa ou abarcar algumas coisas e excluir outras, portanto, vamos ver quais são os principais danos cobertos por esses seguros:
Custos com defesa nos processos
As apólices de seguros de erros médicos cobrem os custos advindos do processo judicial.
Entretanto, nesse caso é preciso estar atento ao que realmente é coberto, uma vez que a grande maioria dos seguros cobrem somente os honorários, dentre os quais estão fixados em um valor limite.
Nesse caso é preciso ficar atento aos adendos e verificar se a apólice cobre todas as instâncias possíveis, contando com a esfera cível, administrativa, ética e criminal.
Custas Periciais
As custas periciais geralmente são as que encarecem todo o processo jurídico voltado à área da saúde.
Portanto, na hora de procurar um seguro de erro médico é fundamental escolher aquele que irá auxiliar com esse tipo de custo, afinal, os valores cobrados pelos serviços periciais são bem elevados.
Caso não tenha um seguro, o médico desembolsará altos valores, uma vez que precisará pagar títulos honorários periciais e contratar um assistente pericial.
Tutelas de Urgência
As tutelas de urgência são liminares deferidas por juízes durante o andamento do processo e aumentam o custo final do mesmo.
Sendo assim, muitas apólices de seguro de erro médico oferecem cobertura para o valor que deverá ser pago no fim do processo, entretanto, os pedidos de tutela de urgência não entram como valor final, mas como um valor mensal que poderá ser pago durante todo o processo.
Nesses casos, apesar de existir uma verba para a indenização final é preciso ficar de olho para observar se as despesas de emergência durante um processo jurídico estão relacionadas na apólice.
Há algum risco que o seguro não cubra?
Se você precisa contratar um seguro de erro médico, fique atento(a) e avalie cuidadosamente os riscos que a apólice apresentada pela seguradora não cobre.
Em muitos casos, o médico acredita que está 100% segurado, porém, alguns danos geralmente não são considerados nesse tipo de seguro, como os expostos nos tópicos a seguir.
Cobertura somente contra danos corporais, danos materiais e danos morais
Em muitos casos, o segurado médico não estará coberto contra danos advindos de procedimentos estéticos e danos existenciais.
Sendo assim, se o juiz proferir sentença contra o médico em um desses dois casos, muito provavelmente o profissional não será contemplado pela apólice.
Sublimites de cobertura
Ocorre quando a apólice é separada em diversas frentes: danos corporais, danos materiais e danos morais.
Exemplo: o seguro de erro médico é de R$ 200 mil reais e o valor é subdividido da seguinte forma: R$120 mil para danos morais, R$ 50 mil para danos materiais e R$ 30 mil para danos corporais.
Supondo que o médico tenha cometido erro no exercício da profissão, seja julgado e tenha que pagar ao reclamante R$ 200 mil por danos corporais, o segurado terá que arcar com os R$ 170 mil restantes, mesmo que o valor da apólice cubra o valor da sentença.
Culpa Grave
Algumas apólices não cobrem a atuação do médico mediante um pedido de socorro, ou seja, ao realizar um procedimento fora de sua programação.
Porém, caso o médico preste o atendimento e o paciente tenha alguma sequela, a apólice não apresenta um valor definido nesse tipo de situação.
Outro problema é que a seguradora por si só tenta provar se existe ou não culpa grave durante o exercício da profissão. Dessa forma, ao “julgar” que o médico cometeu uma conduta grave, ela poderá declinar da cobertura securitária.
Existem ainda outros erros que não estão cobertos pelas apólices. Portanto é extremamente importante que o profissional leia atentamente o contrato, sendo o mais indicado contar com a assessoria de uma empresa especialista nesse tipo de assunto.
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