A responsabilidade civil é o instituto do Direito que garante a reparação de danos por pessoas físicas ou jurídicas. A indenização proveniente desse direito não está relacionada exatamente à culpa de quem o praticou, pois atos involuntários também podem gerar problemas a vítimas, e estes precisam ser igualmente reparados.

A própria atividade da área de saúde requer que seja feito o seguro de responsabilidade civil para médicos.

A Lei prevê que para algumas situações o agente do dano deverá ser o responsável por reparar o patrimônio ou a moral da vítima, mesmo que o fato causador não tenha ocorrido de forma espontânea e voluntária.

A responsabilidade civil para médicos, por sua vez, trata-se de um assunto ainda mais discutido, tendo em vista a alta probabilidade de ocorrência de danos graves e até mesmo irreparáveis em razão pura e simplesmente da natureza da profissão.

Sendo assim, é indispensável o seguro de responsabilidade civil para médicos para se exercer o ofício, resguardando o profissional de danos por ele causados, mas de cunho involuntário.

Continue a leitura deste artigo e saiba mais sobre o seguro de responsabilidade civil para médicos.

Para que serve o seguro de responsabilidade civil?

O seguro de responsabilidade civil para médicos é o principal meio pelo qual o profissional resguarda seu patrimônio de eventuais condenações em seu nome.

O pagamento do seguro pela classe gera uma espécie de fundo, que será utilizado para suportar o valor da indenização de determinado profissional condenado, evitando que o médico sinistrado se envolva em grandes dificuldades financeiras ocasionadas pela impossibilidade de arcar com o valor estipulado pelo juiz ou mesmo quando há acordo extrajudicial.

Seguro de responsabilidade civil para médicos: o que saber antes de contratar?

Antes de contratar o seguro de responsabilidade civil para médicos, é preciso saber que ele não é garantia de que o profissional nunca será responsabilizado por nenhum dos seus eventuais erros.

A partir do momento em que a vítima ingressa com uma ação de responsabilidade civil contra o médico que gerou determinado dano, a sentença depende única e exclusivamente do juiz e, em razão da vertente jurídica que envolve o assunto, a tendência é sempre proteger a parte mais frágil da relação, que neste caso seria a vítima do dano.

Além disso, a responsabilidade civil nos casos de erro médico é chamada de objetiva. Isso quer dizer que o profissional vai ser responsável pela reparação do patrimônio ou da moral da vítima independentemente de haver qualquer tipo de culpa ou relação direta com o evento danoso.

Dizer que a contratação do seguro de responsabilidade civil para médicos estimularia a negligência por parte dos profissionais e, consequentemente, aumentaria o número de casos em que é possível observar erro médico não é argumento que encontre base lógica para prosperar.

Da mesma forma que o seguro para proprietários de automóveis não impede ou sequer reduz o risco de acidentes, o seguro de responsabilidade civil para médicos também não passa a ser motivo para que o profissional da saúde cometa erros que gerem danos.

Os médicos não estariam devidamente habilitados para exercerem suas profissões se não tivessem todo o preparo necessário para isso. E, também por esse motivo, nenhum deles está disposto a colocar em risco sua reputação e a integridade de toda a classe com a incidência em erros médicos, até porque, mesmo sem o seguro, eles não ficariam impunes perante os atos que resultam em danos a terceiros.

O seguro de responsabilidade civil para médicos é, portanto, uma forma bastante eficiente de resguardar o profissional do risco que é o exercício da sua atividade. Isso por meio de recursos financeiros e orientação jurídica, que servirão para assistir ao médico durante todo o período em que ele estiver envolvido com o processo judicial, mas também de maneira preventiva (para evitar o dano).

As principais vantagens de ter um seguro de RC para médicos

Se você ainda tem dúvida sobre a possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para médicos, veja agora as principais vantagens oferecidas pela apólice:

  • Como é sabido, a medicina é a uma profissão naturalmente de alto risco, pois envolve a relação direta de vida-morte e, por conta disso, não é tão rara a ocorrência de erros, que infelizmente podem ser fatais. Para esses casos, a vítima ou mesmo seus familiares certamente buscarão o hospital, o médico ou até mesmo a justiça para a reparação do dano sofrido, momento em que o profissional estará resguardado com o seguro de responsabilidade civil para médicos e poderá arcar com eventual indenização sem necessidade de comprometer seu patrimônio pessoal.
  • Além de custear a indenização ao final do processo, o seguro de responsabilidade civil para médicos cobre os gastos com honorários advocatícios e demais despesas que venham a ser necessárias durante a defesa do profissional.
  • O seguro de responsabilidade civil para médicos também atua de forma preventiva, por meio de equipe jurídica para orientações e informações diversas.

Conheça o seguro de RC para médicos da Mapfre

A Mapfre oferece seguro de responsabilidade civil para médicos com as seguintes vantagens:

  • Quando há determinado fato que resulta na existência de dano, é natural que a vítima ou seus familiares ingressem na justiça contra esse médico para obter a reparação patrimonial ou moral. O seguro de responsabilidade civil para médicos da Mapfre oferece cobertura total na defesa do profissional e custeará os honorários de qualquer advogado de sua confiança para atuar em todas as esferas judiciais.
  • Caso a Justiça entenda o médico como culpado, o seguro de responsabilidade civil para médicos da Mapfre cobrirá os valores definidos na sentença e passará a importância diretamente para terceiro interessado. Nesse caso, a vítima do dano que ajuizou a ação.
  • O seguro de responsabilidade civil para médicos da Mapfre também cobre as despesas emergenciais que evitem uma condenação ou que possam diminuir o valor que, ao final, deverá ser pago a terceiros.

O seguro de responsabilidade civil para médicos da Mapfre oferece vantagens para os profissionais que são chefes de equipe nos centros de saúde e hospitais onde trabalham. Eles estarão resguardados de qualquer dano causado a terceiros em razão de falha profissional.

Também estão inclusos o Diretor Clínico ou Diretor Técnico, sempre que o dano o tornar responsável por qualquer fato que cause problemas a terceiros em razão da sua posição na diretoria.

Além disso, de maneira preventiva, o seguro de responsabilidade civil para médicos da Mapfre dispõe de uma equipe para sanar dúvidas a respeito desse instituto do direito e instruir os profissionais da saúde sobre seus deveres e suas prerrogativas enquanto médicos. Tudo isso por meio de materiais (informativos, pesquisas e artigos científicos) disponibilizados online.

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